Máquinas de venda automática de tabaco e venda de tabaco ao balcão

Sim, o comerciante que venda tabaco ao balcão, seja ou não proprietário do tabaco que vende, vai ter de se registar no Portal da Rastreabilidade do Tabaco, para obtenção tanto do código identificador (ID) de operador económico como do código identificador (ID) de instalação para o estabelecimento comercial.

Para o sistema de rastreabilidade não releva o tipo de contrato comercial estabelecido entre o retalhista e fornecedor de produtos do tabaco.