Tenho no meu estabelecimento comercial uma máquina de venda automática de tabaco de minha propriedade. Preciso de me registar?

Sim, no caso de ter no seu estabelecimento comercial uma máquina de venda automática de tabaco.

À semelhança da venda de produtos do tabaco ao balcão, o comerciante terá de efetuar o seu registo no Portal da Rastreabilidade do Tabaco para obtenção do código identificador (ID) de operador económico e do código identificador (ID) de instalação relativo à máquina automática de venda de tabaco (da qual é proprietário).

O comerciante deverá obter tantos códigos de identificação (ID) de instalação quantas as máquinas de venda automática de tabaco que forem de sua propriedade.