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Perfil Comerciante

É a pessoa singular ou coletiva que vende produtos de tabaco ao consumidor final, incluindo máquinas de venda utilizadas para vender produtos do tabaco.
Exemplos:

  • Supermercados
  • Quiosques; Tabacarias e Papelarias
  • Cafés; restaurantes; bares
  • Associações
  • Posto de abastecimento de combustíveis
  • Posto de venda temporário (feiras; exposições, etc.)
  • Máquina de venda automática de tabaco que seja de sua propriedade
  • Embaixadas/consulados/organizações internacionais

Se se enquadra neste perfil deve:

  • Obter um código identificador de operador económico (EOID);
  • Obter um código identificador de instalação (FID) para cada ponto de venda ao publico/consumidor final (estabelecimento retalhista; máquina de venda automática; posto de venda temporário; posto de abastecimento de combustíveis; etc.). No caso de possuir vários pontos de venda ao público, deverá solicitar um FID para cada um deles;
  • Facultar o EOID e o(s) FID aos seus fornecedores – só assim pode assegurar que os outros operadores económicos possam abastecer o estabelecimento retalhista e/ou a máquina de venda automática, cumprindo as respetivas obrigações do sistema de rastreabilidade;
  • Informar a INCM sempre que haja alteração dos dados que constam dos registos (ID). 
O que preciso para o registo?
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Conheça os outros perfis. Pode ter mais do que um
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Perfil Grossista

Se exerce uma atividade de comércio por grosso de produtos do tabaco.
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Perfil Importador

Se comercializa produtos do tabaco provenientes de um país ou território que não integre a União Europeia.
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Perfil Fabricante

Se fabrica produtos do tabaco ou mande fabricar e os comercialize em seu nome ou sob a sua marca comercial.
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